O prefeito de Valparaíso, Pábio Mossoró (MDB), disse em suas redes sociais, que a emenda parlamentar de R$ 1 milhão, da deputada Leda Borges, já na conta da prefeitura, será utilizada para quitar dívida de um programa de catarata realizado no município em 2018, ano em que o gestor já estava à frente da cidade. No entanto, documentos apontam que a emenda é destinada para a realização de novas cirurgias e não para pagamento de dívidas. Pábio tenta dar um tom político para a verba, o que não pegou bem.
A documentação do recurso mostra que o objeto da emenda de R$ 1 milhão são novas cirurgias de catarata. Há, inclusive, um plano de trabalho elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde com todas as descrições do programa, que tem previsão de ocorrer por um ano, entre 2020 e 2021.
Assim, o próprio prefeito cai em contradição ao dizer que o recurso será usado para quitar dívidas deixadas, já que toda a programação foi elaborada pela gestão atual. Válido destacar, também, que o programa de catarata do qual Pábio Mossoró refere-se foi firmado entre o Governo do Estado e o Governo Municipal de Valparaíso. Ou seja, ele já era o gestor do município e a deputada Lêda Borges não possuía ligação administrativa com tal projeto.
Vale ressaltar ainda que, por lei, as emendas parlamentares não podem ser utilizadas para pagar dívidas, o que reforça, uma vez mais, que o recurso da emenda da parlamentar foi destinado para custear novas cirurgias na cidade, já que o recurso serve para atender as demandas da comunidade. Veja os documentos:
