O desembargador Leobino Valente Chaves concedeu decisão liminar para a defesa do padre Robson de Oliveira e suspendeu os efeitos da decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Walter Carlos Lemes, que permitiu a retomada das investigações contra a Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). Ainda cabe análise de mérito.
O desembargador considerou que o presidente do TJ-GO decidiu de forma monocrática, contrariando o que foi decidido anteriormente em colegiado, “com traços de teratologia”. No dia 6 de outubro, as investigações foram paralisadas após decisão da corte, mas foi derrubada pelo presidente do Tribunal de Justiça no dia 4 de dezembro.
“Em primeira análise, examinando o cabimento do presente Mandado de Segurança, detectam-se elementos que denotam sua possibilidade, especialmente por dupla motivação: a ausência de recurso com efeito suspensivo contra o ato impretado e a probabilidade de materialização de teratologia que encerra”, aponta o desembargador.
Assim, o desembargador determinou que sejam ouvidos o Ministério Público e todas as partes.
O efeito suspensivo dado pelo presidente do TJ-GO, que liberou novamente as investigações, acatou tese do Ministério Público de que o trancamento traria danos graves às apurações.
Na semana passada, o Ministério Público de Goiás denunciou o padre Robson e 17 pessoas. A Justiça recebeu a denúncia na sexta-feira, 10, em que o religioso é acusado de pelos crimes de organização criminosa, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. As outras denúncias variam de acordo com a participação apontada pelo Ministério Público no suposto esquema.
