A Câmara Federal derrubou no início da noite desta terça-feira (5) o veto integral dado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL/RJ) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 de apoio à cultura.
Os parlamentares da base de apoio ao governo chegaram a tentar adiar a apreciação do veto da Lei Paulo Gustavo para melhor avaliar o seu impacto fiscal. A proposição foi considerada “cínica” pela oposição. Na tribuna foi lembrado que dias atrás o governo se empenhou para colocar uma emenda na Constituição para permitir o desembolso estimado de R$ 41,25 bilhões em auxílios em pleno período eleitoral.
Deputados e Senadores derrubaram os vetos. Bolsonaro alegava inconstitucionalidade, falta de “interesse público” e a não previsão de compensação financeira para vetar as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Artistas estiveram presentes para cobrar a necessidade de políticas estruturantes e lembrar o caráter essencial da cultura. A atriz Letícia Spiller disse que a área “não pode ser tratada como uma política de ocasião”, devendo ser percebida como “pauta de necessidade”.
