O Ministério Público de Santa Catarina vai investigar o uso de crianças como ” escudo humano ” nos bloqueios das rodovias realizados por manifestantes bolsonaristas.
Crianças foram flagradas nas rodovias em bloqueios de Itajaí e Itapema, no Litoral Norte catarinense. Também há relatos e registros de menores sendo usados como barreira no estado de São Paulo – elas foram colocadas à frente na Rodovia Castello Branco, na região de Barueri, na terça (1º).
Neste caso, a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime descrito no artigo 132 do Código Penal, que é “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.
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Além disso, diretrizes da proteção da criança e do adolescente e do direito da família apontam que a exposição dos filhos a esse tipo de situação, onde há risco de violência, pode culminar na perda do poder familiar, em casos extremos, e servir até mesmo como argumento em disputa da guarda.
