O caso
• Um homem de 29 anos foi condenado pela Justiça pelo estupro de um sobrinho e uma sobrinha, em Anápolis, ambos com idade inferior a 14 anos à época dos fatos.
• Os casos vieram à tona em 2018, após uma conselheira tutelar acionar a polícia. Na época, o Ministério Público de Goiás fez a denúncia.
Balinha em troca do silêncio
• O homem morava na mesma casa que os sobrinhos e, aproveitando que dormia na mesma cama do sobrinho, passou a praticar atos libidinosos contra ele, que avançaram para a penetração. Os mesmos atos passaram a ser praticados contra a sobrinha, a quem oferecia balinhas como forma de manter o silêncio da vítima.
Condenação
• Ficou definido o início do cumprimento da pena em regime fechado, mas, mesmo com pedido de prisão preventiva feito pelo MP, o réu poderá recorrer da sentença em liberdade, já que, segundo a magistrada, ele participou de forma ativa de todos os atos processuais, possui residência fixa e não apresenta dificuldades para ser localizado. No entanto, a pena privativa de liberdade não pôde ser substituída por restritiva de direitos, pois o réu não preenche os requisitos necessários constantes do artigo 44 do Código Penal.
• A juíza Edna Maria Ramos da Hora julgou procedente a ação penal, condenando o réu a 46 anos e 8 meses de prisão. A magistrada também definiu uma indenização no valor de R$ 5 mil, que deverá ser paga para cada uma das vítimas. Por fim, ela determinou que o sentenciado seja submetido à identificação do perfil genético, mediante extração do DNA, devendo ser armazenado em banco de dados sigiloso.
