• Clima de confronto
Com o Carnaval chegando ao fim, a crise provocada pelo bloqueio do duodécimo determinado por Caiado dominou os corredores nesta quarta-feira de cinzas (18) na Assembleia Legislativa. Representantes dos Poderes se encontraram no primeiro dia de trabalho da Casa, no primeiro dia de sessão.
• Caiado bate o pé
O governador avisou que vai manter o bloqueio enquanto não houver devolução das sobras do duodécimo. A ordem é fechar a torneira e acabar com o que aliados do governo classificam como “jeitinho” para manter recursos fora da conta única do Estado.
• Entenda o caso
O duodécimo é o repasse mensal obrigatório do Executivo ao Legislativo, Ministério Público, Defensoria e Tribunais de Contas. Pela Constituição, o que sobra no fim do ano deve ser devolvido ao Tesouro.
Durante anos, porém, uma interpretação do Tribunal de Contas permitiu que órgãos guardassem os valores como espécie de poupança.
• Virada em curso
Agora o cenário pode mudar de vez. Deputados já negociam uma virada de mesa com o vice-governador Daniel Vilela (MDB), que assume o governo no fim de março. Se o acordo avançar, será um duro revés político para Caiado na reta final e suas contas não vão fechar.
Quanto deixou de ser devolvido?
⇒ Assembleia Legislativa — cerca de R$ 474 milhões não devolvidos
⇒ Ministério Público — aproximadamente R$ 180 milhões
⇒ Demais órgãos completam um total próximo de R$ 735 milhões
Só a Assembleia teria retido valor superior a todo o duodécimo previsto para este ano. Se a virada com Daniel Vilela prosperar, o impacto cairá direto no colo de Caiado, que ganhará o “troféu traído do ano”.
