A Câmara Municipal de Goiânia resolveu investigar a contratação de fotossensores pela Prefeitura de Goiânia. Uma denúncia de superfaturamento na contratação do serviço e de irregularidades no processo licitatório, que já está sendo examinada pelo Ministério Público Estadual, também será apurada pelos vereadores.
Nesta quinta-feira, o diário O Hoje informa que, segundo o vereador Djalma Araújo (SD), “a Prefeitura de Goiânia desrespeitou a decisão que determinou a suspensão do procedimento licitado e contratou, em abril de 2010 (mês em que o prefeito Paulo Garcia tomou posse, substituindo Iris Rezende), a empresa Trana Construções, segunda colocada no certame, para a prestação dos serviços de fiscalização eletrônica de trânsito pelo prazo de 48 meses”.
Prossegue a reportagem do jornal: “Acontece que o contrato com a empresa é superfaturado em quase 300%, conforme os parâmetros de preço estipulados pela Agencia Goiana de Transporte e Obras (Agetop)”, cde acordo com a denúncia à câmara Municipal e ao Ministério Público. O vereador Djalma Araújo descobriu que o contrato possui quatro aditivos, totalizando R$ 33,8 milhões em pagamentos até fevereiro deste ano. “O primeiro pagamento data de outubro de 2010. A data de fim do ultimo aditivo é maio deste ano” – ou seja, todos realizados na gestão de Paulo Garcia. .
Mais: a promotora de Justiça Fabiana Zamalloa do Prado informou ao diário O Hoje que o Ministério Público do Estado de Goiás está investigando a contratação da empresa Trana Construções pela Prefeitura de Goiânia. “A investigação foi instaurada por conta de uma notícia sobre a contratação por meio de adesão de Goiânia à ata de registro de preço do município de Mossoró, no Rio Grande do Norte”, ela detalha. OMP requisitou documentos para verificar a legalidade da contratação sem a realização do processo de licitação pela Prefeitura de Goiânia. A promotora afirma ainda que a apuração dos fatos está na fase de análise da documentação requisitada. “Os procedimentos tiveram início em janeiro deste ano e, agora, iremos verificar se a documentação apresentada pela SMT é a que foi solicitada”, acrescentou. Fabiana Zamalloa do Prado explicou que logo será possível saber se haverá necessidade de realização de diligências complementares, de ouvir pessoas e se será preciso análise técnica pericial.
