quarta-feira , 27 novembro 2024
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Supremo Tribunal Federal rejeita recurso de Henrique Morgantini e mantém condenação de R$ 15 mil (corrigidos) por caluniar Marconi

O Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso do jornalista Henrique Morgantini e manteve a sentença da Justiça goiana em que ele foi condenado a pagar R$ 15 mil reais de indenização por caluniar o governador Marconi Perillo.

O valor será acrescido de juros demora e correção monetária desde a data da ofensa, em 2012, quando Morgantini publicou um artigo com acusações ao governador que a Justiça considerou infundadas e, portanto, caluniosas – relacionadas com o chamado caso Cachoeira. Estima-se que o valor da indenização possa superar o dobro, com o acréscimo das despesas processuais e honorários advocatícios.

Depois de condenado em1º e 2º instâncias em Goiás, o jornalista resolveu invocar o seu direito à liberdade de expressão (que ele, como se vê confundiu com liberdade para caluniar”), mas o STF não acatou o recurso e manteve a condenação.

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