O tempo passa e o PT confirma a cada dia seu protagonismo no período mais corrupto da história nacional. Não bastassem os muitos escândalos de corrupção que brotam da Operação Lava-Jato, que desmontou um esquema de desvio de dinheiro público conhecido como Petrolão, agora a legenda está de volta ao noticiário policial com uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Por decisão unânime (três votos a zero), o TRF-1 confirmou, na terça-feira (26), a sentença de primeira instância e condenou o ex-deputado federal José Genoino (PT), Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, além de quatro ex-dirigentes do BMG, acusados de envolvimento no esquema de corrupção que ficou conhecido como Mensalão do PT.
A pena de Genoino foi reduzida de quatro anos para 2 anos, 10 meses e 20 dias e deverá ser cumprida em regime aberto. O petista, que à época dos fatos presidia o partido, é acusado de falsidade ideológica por simular empréstimos com o BMG para esquentar dinheiro ilegal para o PT.
O processo é um desdobramento do Mensalão, desmembrado por decisão do então ministro Joaquim Barbosa (STF) e que tramitou na Justiça de Minas Gerais.
Na denúncia, apresentada em dezembro de 2006, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a liberação de recursos milionários pelo BMG ao Partido dos Trabalhadores e às empresas ligadas a Marcos Valério foi irregular, pois a situação econômico-financeira dos tomadores era incompatível com o valor total do empréstimo, assim como eram insuficientes as garantias oferecidas ao banco. É importante destacar que em um dos empréstimos a garantia era apenas um aval de José Genoino. Fora isso, os contratos de empréstimo desrespeitaram as normas estabelecidas pelo Banco Central.
O advogado de Genoino, Claudio Alencar, disse que recorrerá da decisão. “No final prevaleceu a tese de que os empréstimos foram simulados, mas isso não é verdade. Todos foram quitados pelo PT”, afirmou.
Em relação à quitação do empréstimo, a mesma se deu após o BMG ingressar com ação de cobrança na Justiça, uma vez que era preciso dar caráter de legalidade a uma operação fraudulenta. Se o empréstimo foi de fato quitado, como afirma o advogado do petista, o dinheiro que estava depositado no exterior (e ainda continua) retornou à origem.
A operação fraudulenta foi montada para repatriar de maneira supostamente legal dinheiro de propina, sem que as autoridades percebessem o ilícito original e que permitisse aos verdadeiros detentores dos valores escapar da legislação pertinente, que nesse caso prevê multa e processo por evasão de divida e lavagem de capitais.
