A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Goiás (Sintego), Bia de Lima, disse ao jornalista Marcos Nunes Carneiro, do jornal Opção, que foi apenas na gestão do prefeito Paulo Garcia (PT) que a categoria conseguiu convencer o poder Executivo a pagar o piso nacional dos professores, previsto por lei. “Nós só conseguimos ganhar a luta a partir da atual gestão”, diz Bia.
Confira a reportagem na íntegra:
Iris Rezende e a desvalorização do professor da rede municipal
Marcos Nunes Carneiro
“Tivemos muita dificuldade para fazer o piso virar realidade em Goiânia. Todo ano nós tínhamos que fazer luta e greve para ter o piso, que é uma pauta nacional e um ponto fundamental do ponto de vista da carreira e do profissional. Nós só conseguimos ganhar a luta a partir desta atual gestão”.
A fala é de Bia de Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sintego), se referindo ao piso nacional dos professores, que foi instituído Lei n° 11.738, sancionada em 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em Goiânia, a luta era contra a Prefeitura, que se recusava a atender à lei e pagar o piso salarial dos professores. O prefeito da época: Iris Rezende (PMDB).
A luta foi grande e muitas greves foram realizadas para que os professores conseguissem seus direitos, que só foram alcançados na gestão de Paulo Garcia (PT) — isso não significa, claro, que a atual administração seja um mar de rosas: Bia explica que o Sintego deve entrar na Justiça para que a Prefeitura pague a diferença de três meses do piso de 2014 e as progressões e titularidades que estão paradas. Vamos levar isso à Justiça para que a gente possa conseguir, porque já tentamos negociar e não deu certo. A Prefeitura não nega que deve, mas diz que não tem como pagar por falta de recursos”, relata.
A questão é por que a gestão de Iris não o fez? As prefeituras pelo Brasil passavam por momentos de menos penúria financeira que agora, pois, naquela época, o País vivia provavelmente seu melhor momento econômico em muitos anos e muitos municípios conseguiram avançar muito em muitas áreas, sobretudo na educação. A resposta: educação não foi foco das gestões do peemedebista.
Em suas duas gestões à frente da Prefeitura, entre 2004 e 2010, quando novamente deixou o Paço para ser candidato a governador, Iris fez pouco: ampliou o número de vagas, mas deixou a Prefeitura com uma demanda reprimida ainda grande; fez da construção de Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) uma bandeira de campanha sua, mas esqueceu-se de informar à população que os centros passaram a ser uma obrigação dos municípios, que se tornaram responsáveis pela educação infantil, atendendo às crianças entre 0 e 6 anos.
Talvez o maior mérito das administrações de Iris tenha sido o avanço na educação integral, que chegou a ter mais de 3 mil alunos matriculados e desenvolvendo atividades no contraturno do ensino regular. Foi importante, mas o alcance das ações se reduz quando se pensa no tempo gasto para fazê-lo: seis anos de governo. Nesse tempo, muito mais poderia ter sido feito.
A fama do peemedebista em relação ao funcionalismo público o antecede. Os mais velhos hão de se lembrar de que, quando foi governador do Estado, um promotor de Justiça chegou a montar barraca em frente ao Fórum para vender pirulitos. Era 1991 e vários servidores públicos chegaram a ficar seis meses sem receber. Logo, quando assumiu a Prefeitura, muitos já sabiam que não seria muito diferente. Atrasos nos salários até que não houve, mas não aumento, isso sim.
CMEIs
Iris Rezende deu início ao “boom” dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) em Goiânia? Não é verdade. Entre 2000 e 2004, a Prefeitura recebeu 54 unidades do Estado, que foram as primeiras a serem assumidas pela gestão municipal. Ou seja, em 2005, quando assumiu a Prefeitura, Iris já tinha em mãos 54 unidades para desenvolver o trabalho na educação.
É verdade que o peemedebista construiu alguns Cmeis. Em três anos de governo, inaugurou pouco mais de 30 unidades. Fez disso bandeira de campanha, inclusive, em 2008 na sua reeleição. Porém, a ideia não partiu da Prefeitura da época. Bia de Lima explica que Iris fez Cmeis porque, nessa época, o governo federal começou a orientar os municípios a assumirem a educação infantil.
Ou seja, quando não era obrigado, a Prefeitura não agia nesse sentido. “Mas quando houve mudança na LDB [Lei de Diretrizes e Bases] e os municípios passaram a ter a responsabilidade com a educação infantil, foi preciso fazer”, explica a presidente do Sintego. Por isso, havia uma demanda reprimida muito grande.
Assim, conta Bia, os municípios, Goiânia especialmente, precisaram fazer muitos Cmeis. “Agora, a maioria dos prefeitos conseguiu fazer creches de excelente qualidade por causa do governo
federal. Foi bandeira de campanha da presidente Dilma Rousseff. Os municípios buscaram recursos e modelos de projetos para fazer essas obras”, revela.
Em outras palavras, apenas a partir de 2010 os Cmeis, tão populares nas cidades, começaram a tomar forma pelo Brasil. Nessa época, Iris já não era prefeito e, por isso, não pode levar o mérito pelas obras.
“Agora, algo que nos preocupa é o número de Cmeis que a Prefeitura anuncia. Defendemos os Cmeis e a educação infantil e fundamental. Porém, nos preocupamos com a questão orçamentária, porque não é só inaugurar Cmei; tem que ter recurso para fazer concurso público para que tenhamos profissionais atuando de forma correta. Somos contra contratos temporários”, argumenta ela.
