A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco condenou a gestão do prefeito Iris Rezende (PMDB) a pagar R$ 60 mil à professora Elaine Matos Milhomen, que perdeu a visão do olho esquerdo enquanto participava de um programa de atividade física oferecido pela prefeitura no parque Vaca Brava, no Setor Bueno.
Trata-se do programa “Caminhando com Saúde”. A professora responsável pelas atividades recomendou a aquisição de um aparelho que era preso a um gancho fixado no chão. Na execução do exercício, um elástico se soltou e atingiu o olho da professora. O episódio ocorreu em 2011.
Na decisão, a desembargadora lembrou que a prefeitura tem a obrigação de zelar pela “incolumidade e integridade física daqueles que estão sob sua vigilância, com o emprego de todas as medidas necessárias para o fiel cumprimento”. E disse: “No caso vertente, embora a autora tenha tido acompanhamento para executar os exercícios, houve falha por parte do serviço prestado pela professora, o que resultou em danos a autora”.
