STF

Entenda o que significa o termo “ex nunc” usado por Alexandre de Moraes na decisão que paralisou as obras sem licitação bancadas com a taxa do agro pelo governo Caiado

• Embargos negados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, julgou o recurso de Embargos de Declaração apresentado pelo governo Caiado...

Notícias

Bruno Peixoto rasga a Constituição ao defender o indefensável. Justificativa por lei inconstitucional acabou em opinião sem base legal

• Ato inconstitucional A Assembleia Legislativa de Goiás enviou nesta terça-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal um documento que deveria justificar a criação...

Notícias

Metrópoles: Lula decide indicar Jorge Messias, atual ministro da AGU, para a vaga de Luís Roberto Barroso no STF

Política • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar a...

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Câmara suspende processo contra Gustavo Gayer no STF e repete blindagem a aliados de Bolsonaro

Política • A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a suspensão da ação penal que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...

Notícias

Deputado Eduardo Prado (PL) apresenta projeto para revogar lei que autorizou obras sem licitação no Governo Ronaldo Caiado

Política • O deputado estadual Delegado Eduardo Prado (PL) apresentou um projeto de lei que revoga a Lei Estadual nº 23.291/2025, sancionada em...

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Moraes autoriza visita médica a Bolsonaro, mas mantém prisão domiciliar por risco de fuga e descumprimento de medidas

Justiça • O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (13) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba...

Opinião

Quais são as chances do governo Caiado reverter a liminar do ministro Alexandre de Moraes, que barrou as obras sem licitação em Goiás financiadas pela taxa do Agro?

• Risco institucional A resposta, segundo juristas ouvidos, é simples: nenhuma. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) validasse a lei goiana, estaria institucionalizando...

Notícias

Eduardo Prado alerta: Caiado ignorou recomendação do Ministério Público e escolheu vestir a camisa da improbidade administrativa

• Cerco fechado O deputado estadual Eduardo Prado (PL) afirmou que o cerco está se fechando para o governador Ronaldo Caiado (União Brasil)...

Notícias

Alexandre de Moraes interrompe esquema de obras sem licitação em Goiás e dá 10 dias para o Governo Caiado e a Alego se explicarem

Judiciário • O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que suspende integralmente as Leis Estaduais nº 22.940/2024 e...

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Cultura

Qual empreiteiro vai ter coragem de enfrentar as consequências jurídicas do imbróglio de Caiado, obras sem licitação com dinheiro da taxa do agro?

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