Uma das figuras mais ativas em Goiás na luta pela liberação dos recursos do pré-sal, o presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Paulo Sérgio de Rezende (Paulinho), concedeu entrevista ao 24Horas para dar mais detalhes sobre o dinheiro que vai entrar nos cofres dos municípios goianos. Paulinho é também prefeito de Hidrolândia e contou, com exclusividade, como pretende usar os recursos do pré-sal em obras importantes para a cidade.
Leia abaixo a entrevista com o prefeito Paulinho:
Existe uma previsão de quando esses recursos do pré-sal vão entrar nos cofres dos municípios?
O leilão de áreas do pré-sal está marcado para o dia 6 de novembro e os recursos só serão distribuídos após entrada no caixa da Secretaria do Tesouro Nacional. Existe previsão do Governo Federal de uma parte dos recursos ser liberada ainda neste ano, no mês de dezembro e o restante no próximo ano. Mas, ainda não está descartado que os recursos ingressem nos cofres municipais integralmente em 2019, como também pode acontecer de ser integralmente em 2020. Vamos continuar mobilizados e, se preciso for, voltaremos ao Congresso Nacional para juntos cobrarmos do Governo uma rápida liberação deste importante recurso.
Como foi o trabalho da AGM e da FGM nessa luta para conseguir os recursos para Goiás?
O trabalho foi árduo, mas valeu a pena todo o nosso esforço e mobilização. Através da AGM convocamos todos os prefeitos para entrarem em contato direto com os seus deputados e senadores e no dia da votação para estarem todos em Brasília. Esta participação dos prefeitos, dos presidentes das associações de todo Brasil, juntamente com o presidente da CNM, foi fundamental para os resultados que alcançamos. E com certeza, a AGM teve um papel de destaque nesta conquista; assim como a FGM.
Conseguimos convencer, com fortes argumentos, a todos os congressistas da importância em aprovar a Cessão Onerosa do pré-sal, com a distribuição dos bônus aos municípios com base nos coeficientes do FPM e que as prefeituras pudessem, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias. Mostramos mais uma vez que juntos somos mais fortes.
Como a prefeitura de Hidrolândia pretende usar os recursos do pré-sal?
Em Hidrolândia, do início da nossa gestão até hoje conseguimos manter uma rotina intensa de benefícios a nossa população e praticamente a cada 20 dias estamos entregando uma nova obra ou uma ação importante para nossa comunidade. E isso estamos fazendo, por que temos responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, a nossa administração tem pessoas competentes em todas as áreas, para que possamos fazer cada vez mais pelo hidrolandense.
Este valor que deverá ser repassado do pré-sal terá a mesma atenção da nossa administração para usarmos de forma eficiente e fazer ainda mais investimentos na nossa cidade, como asfalto, iluminação em avenidas, terminar o hospital municipal, que é um sonho do nosso povo e com certeza, uma obra que vai marcar nossa gestão. Com poucos recursos conseguimos fazer muito, e faremos ainda mais pela nossa comunidade.
Qual será a importância desses recursos para os prefeitos goianos?
Este é um momento ímpar para todos nós prefeitos, afinal, é nas cidades que vivemos, e agora teremos a oportunidade de realizarmos obras que farão a diferença na vida das pessoas, e que devido as dificuldades financeiras, talvez não fosse possível. Convivemos a muitos anos com atrasos nos repasses, sempre dependendo da boa vontade do governo federal. Os repasses de emendas parlamentares são importantes, mas não são suficientes para as necessidades que temos de atender todas as demandas da nossa comunidade e que graças a competência dos nossos gestores municipais, conseguimos manter um atendimento de qualidade a população.
Para o nosso Estado serão destinados aproximadamente R$ 402 milhões dos recursos do pré-sal. Vale ressaltar que os gestores podem usar os recursos recebidos para cobrir compromissos de obras que já estão em andamento na prefeitura, assim como, poderão ser aplicados em novos investimentos. É importante antes de qualquer definição quanto a utilização, aguardar a liberação do recurso.
