O deputado Eduardo Prado (sem partido)quer proteger os estabelecimentos comerciais denominados popularmente de pit-dogs como patrimônio goiano. Tramita na Casa, projeto de Prado que objetiva registrar os pit-dogs (quiosques de lanches) como patrimônio histórico e cultural do Estado, com a respectiva inscrição no livro de tombamento.
O parlamentar lembra que, há mais de 50 anos, os lanches feitos nesses locais ganharam o coração da população por serem bons, rápidos e baratos. “Sua história e originalidade compõem a identidade cultural do Estado de Goiás. Portanto, o tombamento tem o objetivo de reconhecer o valor histórico e cultural dos pit-dogs, transformando-os em patrimônio oficial público, conservando e protegendo”, pontua.
“Quando um bem é tombado, ele é inscrito em livro público, tornando, assim, de interesse social, sujeito a regime especial, ficando protegida contra destruição, deterioração ou utilização inadequada”, avalia o deputado, lembrando ainda que a preservação dos bens impede, principalmente, a sua destruição. “Portanto, aquele que ameaçar destruir um bem tombado estará sujeito a processo judicial, que poderá definir multas, medidas compensatórias, ou até a reconstrução do bem, como se encontrava na data do tombamento, de acordo com a sentença final do processo.”
