segunda-feira , 18 novembro 2024
Goiás

Ministério Público recomenda suspensão de portaria de Caiado que travou o sistema de vistorias no Detran

Caiado pensou que fosse fácil realizar a gestão das vistorias em Goiás, aumentou a tarifa, mandou suspender o contrato com a Sanperes e no final das contas só conseguiu empatar a vida dos goianos com um apagão de quase 30 dias sem vistorias para transferências de veículos. Diante do problema a A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira orientou o governo a a suspender imediatamente a Portaria 691/2021 expedida pelo órgão e seus efeitos, de forma que não sejam mais utilizados os serviços de operacionalização das Unidades de Gestão Central (UGCs), descartadas pelo Senatran (antigo Denatran) e adotada pelo governo de Goiás. Assim, caberá ao Detran assumir todo o serviço de dados das Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs).
O Detran também deverá suspender imediatamente o compartilhamento com essas UGCs do login (acesso digital) e senha de entrada para o SISCSV-Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) -Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que é de uso exclusivo da empresa Sanperes Avaliação e Vistorias Ltda.
O entendimento do MPGO é que o compartilhamento de senhas representa ainda risco ao sistema, diante da possibilidade de acesso a informações do Senatran.
A promotora de Justiça alerta que esta recomendação deve ser cumprida imediatamente, e o governo Caiado, através do Detran/GO deverá assumir todo o serviço de dados, por ser ilegal a atual situação e “contrária aos princípios das Constituições Federal e Estadual o uso da modalidade de credenciamento na contratação das UGCs pelo órgão”.

Opinião – Como o Caiado não possui tecnologia para realizar o serviço, o jeito é baixar a bola e devolver o serviço de vistorias a Sanperes e rapidinho, o apagão já deu o que falar e o povo está na bronca.

Artigos relacionados

Goiás

Goiás violento: homem matou o namorado e vendeu o carro dele

Violência Um homem identificado como Francinaldo Silva Guimarães, de 26 anos, é...

Goiás

Surto de Doença Diarreica Aguda atinge 12 cidades de Goiás

Fato Um surto de Doença Diarreica Aguda atinge 12 cidades de Goiás....

Goiás

Goiás violento: PM à paisana é morto a tiros em Novo Gama

Fato Um policial militar (PM) à paisana foi morto a tiros, na...