segunda-feira , 23 dezembro 2024
Nacional

“Seus pecados estão perdoados”, Bolsonaro liberta deputado condenado a 8 anos e 9 meses de prisão

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede o indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão por 8 anos e 9 meses. Por 10 votos a um, a Corte responsabilizou o deputado bolsonarista, na noite da última quarta-feira (20), por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques a integrantes do Supremo.
O indulto é um benefício concedido pelo Presidente da República que dá o perdão da pena por meio de um decreto. A consequência da assinatura é a extinção, substituição ou redução da pena da pena. A medida foi feita com base no artigo 84, XII da Constituição Federal.

Artigos relacionados

Nacional

Deolane Bezerra é presa novamente por descumprir medidas judiciais

Fato A advogada Deolane Bezerra foi novamente presa após descumprir medidas judiciais....

Nacional

Novo Farmácia Popular disponibiliza 40 medicamentos de graça para beneficiários do Bolsa Família

Os beneficiários do bolsa família receberam uma verdadeira dose de alívio; o...

Nacional

Sem vacinação, deputada Carla Zambelli contrai Covi-19 e é internada em UTI em Brasília

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) recebeu o diagnóstico de Covid-19 na...