Alô TCE: mesmo após recomendação do Ministério Público para suspensão de pregão do esquema bilionário de aluguel de ônibus elétricos, Caiado insiste na jogada

O governo Caiado não conseguiu apresentar as informações solicitadas pelo Ministério Público sobre um esquema milionário que estava em andamento na Metrobus. Caiado quer alugar uma frota de 114 ônibus “elétricos” por R$ 1,5 bilhão. O preço do aluguel de cada veículo na licitação é de R$ 69.594,00 reais por mês durante 16 anos. Os mesmos ônibus elétricos estão sendo alugados em São José dos Campos/SP por R$ 62.046,00 reais por veículo durante 10 anos. No interior de São Paulo o período é menor, 6 anos, e o preço é R$ 7.548,00 mais barato por unidade. Somando os 114 ônibus em Goiás, chegamos ao superfaturamento mensal de R$ 860.472,00 mensal de Caiado no aluguel dos ônibus durante 16 anos. Um rombo gigantesco nos cofres públicos que chega ao valor de R$ 102 milhões de reais. A denúncia foi feita pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB) na Assembleia Legislativa.
A 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia recomendou ao presidente da Metrobus Transporte Coletivo S.A., Francisco Caldas, a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 45/2022-Metrobus, até a conclusão de estudo de viabilidade econômico-financeira pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) dos serviços a serem licitados, que incluem a locação de 114 ônibus elétricos.
A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira solicitou esclarecimentos sobre o funcionamento do esquema e as vantagens e favorecimento à empresa que pretende locar os veículos e “instalar estrutura transitória”. Por que a Metrobus não compra a própria frota?
Ao expedir a recomendação, a promotora de Justiça observou que o valor global do contrato é de R$ 1.460.726.096,76 bi, e que não há estudo técnico ou planilha de custos comparativos entre a viabilidade de comprar ou locar os ônibus elétricos, o que impossibilita verificar a vantajosidade e a economicidade da adoção de uma ou de outra medida. Foram solicitadas informações sobre os fundamentos que embasaram a escolha do modelo específico de ônibus elétrico, sobre o estudo da viabilidade econômico-financeira realizado para fundamentar a locação dos 114 ônibus e qual é a facilidade de serem encontradas peças de reposição, material e mão de obra qualificada para executar a manutenção, bem como o quanto isso pode impactar nos cofres e nas despesas. Agora fica a pergunta: o Tribunal de Contas do Estado também vai fiscalizar as irregularidades desse contrato?