• Senado rejeita indicação e impõe derrota ao governo
O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. O nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi barrado por 42 votos contrários a 34 favoráveis, em uma votação secreta.
• Rejeição é inédita em mais de um século
A decisão marca a primeira vez, em mais de 130 anos, que um indicado ao STF é rejeitado pelo Senado. O último episódio semelhante ocorreu em 1894, ainda na Primeira República, durante o governo de Floriano Peixoto.
• CCJ havia aprovado nome horas antes
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia dado aval à indicação, com 16 votos favoráveis e 11 contrários. A sabatina durou mais de oito horas e foi marcada por questionamentos da oposição sobre a atuação de Messias e suas posições públicas.
• Oposição pressiona e governistas reagem com frustração
O resultado foi comemorado por parlamentares de oposição, enquanto aliados do governo demonstraram insatisfação com a derrota no plenário. A votação evidencia dificuldades do Planalto na articulação política no Senado.
• Constituição exige novo nome após rejeição
Com a rejeição, a Constituição determina que o presidente da República indique um novo nome para a vaga no STF. O indicado precisará passar novamente por sabatina na CCJ e votação no plenário.
• Vaga segue aberta
A cadeira no Supremo Tribunal Federal permanece vaga após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O processo de escolha recomeça, prolongando a indefinição sobre a composição da Corte.
• Sabatina
Durante a sabatina, Messias defendeu a harmonia entre os poderes, se posicionou contra o aborto e reafirmou atuação em pautas sensíveis enquanto chefe da AGU. Também respondeu a questionamentos sobre sua trajetória em governos anteriores.
