Veja matéria do site Rota Jurídica:
O advogado Leon Deniz (foto) terá de indenizar, por danos morais, o presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Henrique Tibúrcio, que na tarde de hoje deixa a entidade para assumir o Secretaria de Governo. Leon foi condenado pela juíza substituta da 10ª Vara Cível de Goiânia, Raquel Rocha Lemos, que estipulou o valor da reparação em R$ 60 mil. O valor, a pedido de Tibúrcio, será revertido à Associação Brasileira de Ajuda à Criança com Câncer (ABRACC).
A ação de número nº 201202556072 foi proposta por Tibúrcio, em 2012, em razão de artigo publicado, em maio daquele ano, no jornal Diário da Manhã, cujo conteúdo imputa a Tibúrcio conduta ilícita de desvio de valores recebidos na gestão da entidade para fins pessoais. A magistrada entendeu que a acusação feriu a honra do atual presidente da OAB-GO, que já tomou posse no início do ano como secretário do governo Marconi mas que deixa a entidade apenas nesta terça-feira. Em seu lugar, assume Sebastião Macalé, atual vice-presidente da ordem, a quem caberá convocar eleição para escolha do novo presidente, que ficará no cargo apenas até o fim do ano, quando serão realizadas novas eleições.
Na decisão, a magistrada destaca que “a notícia foi estritamente vinculada ao autor, imputando-lhe qualificação pejorativa e diretamente ofensiva (…) sem as devidas cautelas quanto a veracidade dos fatos relatados”.
