“A entrada de quase R$ 564 milhões nos cofres do Tesouro em abril do ano passado, relativos a operações de crédito contratadas na época, ajudou a reforçar a arrecadação estadual no período, mas vem provocando distorções na avaliação do comportamento das receitas em igual período deste ano, indicando um desempenho muito abaixo do real – embora a realidade não venha sendo muito lisonjeira com os cofres estaduais”, escreve o jornalista econômico Lauro Veiga, em sua coluna no jornal O Hoje.
Lauro Veiga estudou os números financeiros do Estado e afirma que “os valores brutos da arrecadação, sem qualquer ajuste, mostram crescimento na passagem de março para abril, mas indicam números menores em relação a períodos idênticos de 2014”. Isso desmente a tese da oposição e de sindicalistas do setor público, que enxergam crescimento da receita e reivindicam mais gastos com aumentos salariais para o funcionalismo.
Para o jornalista, “os dados de 2014 estão distorcidos pelo registro do empréstimo contratado lá atrás. Sem a operação de crédito, as ‘1outras receitas’ teriam crescido 22,2% (saindo de R$ 96,2 milhões para aqueles R$ 117,6 milhões), o que permitiria um avanço nominal de 3,3% na receita bruta total. Como a taxa de inflação estava rondando a casa dos 8% até ali, isso significa que a arrecadação ainda estaria em torno de 4,5% menor, em termos reais”.
Ou seja: qualquer que seja o critério adotado, a arrecadação deste ano está 4,5% menor que a do mesmo período do ano passado, descontada a inflação – o que evidencia que a secretária estadual da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, não manipulou os dados e, portanto, está correta ao afirma que houve queda e que a situação financeira do Estado é preocupante.
Conclusão de Lauro Veiga: “A receita do ICMS, de qualquer forma, não tem conseguido reeditar o comportamento do ano passado e registrou, em abril deste ano, queda nominal de 2,54% em relação ao mesmo mês de 2014, quando havia gerado uma arrecadação de R$ 1,156 bilhão. Ainda que tenha anotado o número mais elevado do ano, até o momento, exatamente em abril. O comportamento sugere uma economia mais debilitada do que no ano passado e um ritmo mais lento ou em baixa para os negócios em geral”.
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