A inserção de pílulas publicitárias, tecnicamente conhecidas como spot, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Goiás, Enil Henrique de Souza Filho, em duas rádios de grande alcance de audiência no Estado de Goiás tem gerado questionamentos entre advogados, tanto em ambiente off-line, quanto nas redes sociais, sobre possível uso de recursos da instituição para fins eleitoreiros.
Os comerciais são pagos pela OAB-GO e narrados pelo próprio Enil Henrique, que dá o seu nome e em seguida acrescenta que um dos grandes objetivos da entidade é a valorização dos advogados. Enil Henrique é candidato a permanecer no cargo, nas eleições de novembro próximo.
O site noticioso A Redação ouviu dois advogados especialistas em questões eleitorais no âmbito da OAB-GO: ambos disseram considerar os anúncios questionáveis, além de caracterizar propaganda irregular, já que, para as eleições na Ordem, é somente após o registro dos candidatos que são permitidas ações publicitárias e isso só se dará a partir de setembro.
Veja a opinião dos dois advogados:
1) Carlos Antônio ladislau – ““Entendo que caracteriza propaganda extemporânea, pois o presidente faz uso personalíssimo do anúncio. O conteúdo fica claramente voltado para ele, o que caracteriza uma irregularidade. Configura propaganda fora do tempo previsto e, o que é pior, usando a máquina administrativa da OAB-GO”.
2) Leon Safatle – ““É uma publicidade institucional, só que nesse momento de aproximação das eleições é temerário. Ele pode estar camuflando uma propaganda institucional e na verdade recebendo vantagem indevida com a utilização da OAB. Essa propaganda parece ter conotação eleitoral. Deveria ser bem mais discreta para não gerar questionamentos”.