A senadora Lúcia Vânia, do PSB, assegura em artigo publicado neste domingo na página de opinião de O Popular que a situação financeira do Estado de Goiás é superior à das outras unidades da Federação brasileira.
O principal motivo, diz ela, é o trabalho desenvolvido pela Secretaria estadual da Fazenda, cuja titular é a sua própria filha, a economia Ana Carla Abrão Costa. Mas Lúcia Vânia divide os louros também com a Secretaria de Gestão de Planejamento, dirigida pelo deputado federal Thiago Peixoto, do PSD.
Segundo a senadora, “o esforço fiscal, capitaneado pelas Secretarias de Fazenda e de Planejamento do Estado, manteve as contas sob equilíbrio, e Goiás terminou o ano com superávit primário, cumprindo o limite de gastos com pessoal, na forma estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Lúcia Vânia defende com ênfase a proposta de uma Lei de Responsabilidade Fiscal para Goiás, apresentada em meados do ano passado pela secretária Ana Carla. Como se sabe, o projeto colheu reação negativa, ao interferir na política de incentivos fiscais e também por impor limites para os gastos dos outros Poderes, além do próprio Executivo.
“O projeto da LRF estadual foi discutido e aperfeiçoado ao longo de 2015. O principal objetivo dessa iniciativa, que vem sendo seguida por outros Estados, é adaptar a LRF nacional à realidade local, e no caso de Goiás, tornar o equilíbrio fiscal permanente no Estado. De fato, essa nova fase da gestão das finanças públicas teve início com a conta única estadual, aprovada em dezembro”, afirma a senadora.
Em uma conclusão original e surpreendente, ela arremata que a concretização da LRF estadual, ao contrário das críticas recebidas, “deverá trazer segurança jurídica para aqueles que desejam investir no Estado, garantindo os direitos dos servidores em relação a suas remunerações, dentro da real capacidade financeira do Tesouro, permitindo que Goiás retome seu programa de investimentos que o coloca entre as unidades da Federação que mais cresceram nos últimos 15 anos”.
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