segunda-feira , 16 novembro 2026
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Projeto de deputado petista que proíbe promotores, procuradores e juízes de postar nas redes sociais aumentaria a produtividade do Ministério Público e da Justiça

Projeto de lei apresentado à Câmara Federal pelo deputado petista Décio Lima, de Santa Catarina, proíbe que membros do Ministério Público e do Poder Judiciário de postar comentários e informações nas redes sociais e em páginas da internet – tipo Twitter, Facebook, Instagram, blogs e assemelhados.

É claro que a proposta desperta polêmica. Promotores, procuradores, juízes e até setores da imprensa já reagiram, chamando a ideia de “mordaça virtual”.

O parlamentar alega que integrantes do Ministério Público e da Justiça gastam um tempo precioso com seus perfis nas redes sociais, quando deveriam se pronunciar somente nos autos e em ocasiões formais. E, de fato,o fenômeno é real. Em Goiás, por exemplo, o procurador federal Hélio Telho, os promotores estaduais Fernando Krebs e Haroldo Caetano e o juiz federal Juliano Taveira passam o dia, inclusive em horário de expediente, pendurando suas observações na internet, criticando políticos, manifestando opiniões futebolísticas e até fazendo piadinhas de gosto duvidoso.

Repita-se: em horário de expediente.

Dificilmente um projeto como o do deputado petista tem chances de se transformar em algo concreto. A proposta chega, mesmo, a constar de listas de ideias bizarras dos congressistas brasileiros. Mas é provável que resultasse em aumento da produtividade do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Cepea
Data Produto Valor
Fonte: Cepea
13/11/2026 Algodão
lp
¢R$ 417,69
13/11/2026 Boi Gordo
@
R$ 395,40
13/11/2026 Café Arábica
sc de 60kg
R$ 1.647,96
13/11/2026 Café Robusta
sc de 60kg
R$ 972,99
13/11/2026 Citros
cx de 40,8kg
R$ 32,19
09/2026 Leite
litro
R$ 2,765
13/11/2026 Milho
sc de 60kg
R$ 67,34
13/11/2026 Soja - PR
sc de 60kg
R$ 157,45
13/11/2026 Trigo - PR
t
R$ 1.571,11

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