Existem fortes suspeitas de que o deputado federal Daniel Vilela, do PMDB goiano, apenas assinou – e assim assumiu a paternidade – o projeto de lei que institui a nova Lei Geral de Telecomunicações.
O projeto, aprovado pela Câmara Federal e pelo Senado, está pronto para a sanção presidencial, mas aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal, cuja presidente, a ministra Carmen Lúcia, pediu ao Congresso explicações sobre a sua tramitação, que se deu em apenas 7 dias, no Senado, e não foi objeto de deliberação do plenário.
A nova lei garante uma série de benefícios para as operadoras de telefonia e também doa bilhões para as empresas de telefonia, através da cessão de patrimônio público (avaliado em mais de R$ 100 bilhões). As principais entidades nacionais de defesa do consumidor, o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil consideram que os usuários de serviços de telecomunicações sairão prejudicados.
Ocorre que Daniel Vilela não tem nenhum conhecimento na área de telecomunicações. Nem assessoria especializada no assunto. Seu projeto, na verdade, copia as conclusões de um documento produzido pelas teles, defendendo, logicamente, seus interesses. Alvo de protestos nas redes sociais e com a nova lei sofrendo críticas em toda a imprensa nacional, o peemedebista goiano primeiro se calou. Agora, para defender a sua iniciativa, está reproduzindo no seu perfil no Facebook uma entrevista do presidente da Anatel, Juarez Quadros, a favor da nova lei. Em seu site pessoal, Daniel Vilela publicou também um trabalho preparado pelas teles, claro que com uma visão favorável.
Ou seja: ele não tem nada o que dizer sobre o projeto que assinou, apenas replicando opiniões e argumentos alheios.
Tem algo muito estranho nisso tudo.
