Em artigo publicado no jornal O Popular deste sábado, o ex-titular da Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) na gestão do ex-prefeito Pedro Wilson (2001-2004), Antenor Pinheiro, acusa o também ex-prefeito Paulo Garcia (PT) de “desmontar” a pasta que ele coordenou valendo-se de manobras “tecnocratas espertas” e com o objetivo de “reorientar os fluxos dos recursos arrecadados da aplicação de multas para o tesouro municipal”.
O processo de sucateamento, de acordo com Antenor, começou em janeiro de 2013 com a reforma administrativa que retirou da então AMT (Agência Municipal de Trânsito) o status de autarquia e a transformou em SMT, “transferindo sua organização administrativo-financeira e funcionamento operacional para a administração direta – o que fere sua condição de órgão executivo autônomo garantido por lei federal”.
Antenor, que já foi filiado ao PT, afirma que o objetivo da reforma de 2013 não foi garantir mais eficiência ao órgão de trânsito, mas reduzir-lhe competências. “Foi um jeito tecnocrata ‘esperto’ de driblar a legislação federal que regulamenta como e onde devem ser usados esses recursos, e uma forma escancarada de enfraquecer institucionalmente o órgão de trânsito”.
O ex-secretário afirma que faltaram “atitudes” do Ministério Público, Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) “que impedissem a ilegal e cínica insanidade, mas também faltou mobilização dos funcionários da SMT para que evitado fosse o quadro a que chegamos”.
Antenor clama à administração do prefeito Iris Rezende (PMDB) que faça o caminho de volta e dote a SMT da autonomia que um dia teve, transformando-a outra vez em autarquia.
O blog aposta que isso não vai acontecer.
