O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, esteve em Manaus (AM), nesta sexta-feira (25), onde participou da solenidade de entrega de 5.300 registros de imóveis a moradores do bairro Colônia Antônio Aleixo, no âmbito da nova lei de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
A lei 13.465/2017, sancionada em julho de 2017, pelo presidente da República, Michel Temer, é considerada um marco na regularização dos núcleos urbanos informais.
Para o ministro, a entrega definitiva dos registros a moradores de uma comunidade que há anos aguardavam é de extrema relevância. Resultado, também, do esforço conjunto no Congresso Nacional. “E, em Manaus, uma aliança, uma parceria entre o governo federal e a prefeitura para a concessão definitiva da titulação”, afirmou.
O prefeito Arthur Virgílio Neto considerou o evento a concretização de um sonho: “Tenho orgulho de todos aqueles que são fundadores do bairro Colônia Antônio Aleixo. Orgulho de assinar, junto com Baldy, esses títulos definitivos”, disse.
Já o superintendente de Patrimônio da União no município, Alessandro Cohen Melo, agradeceu ao empenho do ministro e do Executivo federal.
HABITAÇÃO
Na cidade, Baldy entregou o Cartão Reforma, com limite financeiro de R$ 5.750.000, que beneficiará 1.000 famílias manauaras. “Para que possam fazer um reboco, terminar um banheiro, uma fossa séptica”, comentou.
O ministro das Cidades anunciou, ainda, recursos de R$ 8,164 milhões para a construção de equipamentos educacionais nos Residenciais Cidadão Manauara I e II e Viver Melhor III: uma escola municipal de ensino fundamental e dois centros municipais de educação infantil, por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
O empreendimento faz parte da seleção da Portaria n° 210 de 16 de março deste ano. Iniciativa da Pasta em apoio à retomada de entregas de empreendimentos dependentes de equipamentos públicos.
E concluiu: “São conjuntos habitacionais que não receberam os equipamentos sociais devidos. Investimentos para que possamos ter, nesses lugares, uma conquista, um trabalho duro, escola e creche para as mães trabalharem enquanto os filhos são educados”.
