Pré-candidato a governador de Goiás e líder do DEM no Senado, o senador Ronaldo Caiado (GO), tentou barrar o projeto de decreto legislativo que autoriza a venda direta de etanol hidratado de usinas para os postos.
Apesar da tentativa de Caiado de adiar a votação, os senadores aprovaram a matéria nesta quarta-feira (20/6) por 47 votos a 2. O projeto beneficia os consumidores de todo o país, uma vez que, com a venda direta, os preços cairão na bomba. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O projeto foi apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) após a paralisação dos caminhoneiros contra a alta no preço dos combustíveis. Na semana passada, um requerimento de urgência foi assinado pela maioria dos líderes da Casa, o que fez com que a matéria fosse levada diretamente ao plenário.
Estranhamente, Caiado queria se realizasse uma audiência pública para discutir melhor o tema. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), no entanto, manteve a matéria na pauta.
Atualmente, os produtores não estão autorizados a vender o combustível diretamente aos postos por restrições da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Durante a greve dos caminhoneiros, a agência chegou a autorizar emergencialmente a venda direta das usinas para os postos, mas a medida foi revogada quando a situação se normalizou.
O projeto aprovado derruba artigo da Resolução 43/2009, da ANP, que só permite ao fornecedor comercializar o etanol com outro fornecedor cadastrado na agência, com um distribuidor autorizado ou com o mercado externo.
A União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) se posicionou contra a liberação de comércio direto entre produtores e postos de combustíveis.
A medida, no entanto, irá beneficiar o livre comércio, pois o produtor não precisará de uma distribuidora para vender o etanol, o que vai baratear o preço para o consumidor.
