O pré-candidato a governador Daniel Vilel (MDB) afirmou nesta segunda-feira, 25, que a gestão financeira do Estado se tornou uma verdadeira bagunça. Segundo ele, o governo de Goiás está criando R$ 122,5 milhões em créditos suplementares com base em um superávit de receita que não aconteceu. Em outras palavras: está inventando dinheiro. Os recursos são, em tese, direcionados para a educação, mas como não há dinheiro, fica a dúvida sobre o que está acontecendo.
“Ou estão fingindo um investimento em educação que nunca vai acontecer ou estão tirando de outra área sem deixar claro qual”, disse, lembrando que o governo abriu este ano 163 créditos suplementares, que chegam a R$ 1,7 bilhão de remanejamento do orçamento. O emedebista, porém, observa que Estado não vive uma realidade financeira de superávit.
Daniel alertou no início do mês o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre irregularidades e pediu uma Tomada de Contas Especial para averiguar um déficit de R$ 4,6 bilhões no orçamento deste ano, constatado nos estudos feitos pela equipe técnica que elabora o seu plano de governo.
O remanejamento é feito quando se tira de uma área para colocar em outra. No caso dos recursos para a Educação, no entanto, os créditos foram criados com base em um superávit que não aconteceu. “Nosso receio é que estejam inventando dinheiro para enganar a população e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma Daniel. A LRF obriga o Estado a investir 15% da sua receita corrente vinculada em Educação.
Em ano eleitoral, também surge a hipótese de que a verba alocada possa ter, justamente, a finalidade de fortalecer a candidatura de José Eliton ao governo estadual. Os recursos foram aplicados na construção e reformas de escolas, aumento no repasse para as instituições de ensino, entre outras áreas da Educação. “Queremos saber se esses recursos realmente estão se tornando benefícios para a população e, se sim, de onde está saindo o dinheiro’”, afirma Daniel.