Os números do relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indicam que o primeiro ano do mandato do prefeito Iris Rezende (MDB) na capital não apresentou melhorias nas condições financeiras, embora o discurso tenha sido focado na arrumação da casa.
O site do jornal O Popular publica reportagem em que aponta que a situação fiscal da Prefeitura de Goiânia teve piora em sete itens na gestão de Iris Rezende. A capital, diz relatório do Tesouro Nacional, recebeu nota C, tem baixo índice de liquidez e está impedida de adquirir empréstimos com aval da União.
Veja a matéria:
Goiânia piora em 7 itens de relatório da situação fiscal
Com nota C, segundo o Tesouro Nacional, capital tem baixo índice de liquidez e está impedida de adquirir empréstimos com aval da União
18/11/2018 – 21:00
O município de Goiânia piorou em sete itens de relatório da situação fiscal de entes federativos divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na semana passada. Os números indicam que o primeiro ano do mandato do prefeito Iris Rezende (MDB) na capital não apresentou melhorias nas condições financeiras, embora o discurso tenha sido focado na arrumação da casa.
Os dados são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2018, que a reportagem comparou com o mesmo relatório de 2017 (veja quadro). Eles referem-se aos anos anteriores, portanto 2017 e 2016, respectivamente. Goiânia manteve nota C no índice geral de capacidade de pagamento, o que indica baixo índice de liquidez e impede o município de adquirir empréstimos com aval da União.
Das 26 capitais, apenas 9 tiveram nota C. Houve melhora do quadro geral de 2017 para 2018: de 13 subiu para 15 o número de capitais com rating A ou B. Em outras duas cidades, não houve dados suficientes para a análise no documento deste ano.
No detalhamento da pontuação, Goiânia também está no grupo de apenas quatro capitais que ficaram com nota baixa em poupança corrente, o que aponta, segundo o Tesouro Nacional, maior dificuldade de elevar a nota no ano que vem. A poupança corrente é a relação entre receitas e despesas correntes. A nota baixa indica pouca margem para o crescimento das despesas obrigatórias municipais.
“A nota C pode ser revertida já no próximo ano em oito cidades, caso tenham mais recursos em caixa que obrigações financeiras. Ainda assim, para o caso de Campo Grande (MS), Goiânia (GO), Maceió (AL) e Rio de Janeiro (RJ), solucionar o problema de caixa não seria suficiente, pois o indicador de poupança corrente desses municípios também indica um elevado comprometimento das suas receitas com despesas correntes”, diz a STN no boletim deste ano.
De acordo com os dados do relatório, o endividamento do município de Goiânia na comparação com a receita corrente líquida aumentou de 18,2% para 24,3%, embora esteja bem abaixo da média nacional e o porcentual represente nota A para a capital goiana. Já as despesas com pessoal e com custeio subiram e estão acima da média nacional, assim como despesas com exercícios anteriores.
Os investimentos com recursos próprios caíram de 66,3% para 58,4% e estão abaixo da média nacional, assim como a disponibilidade de caixa líquida na comparação com a despesa mensal líquida média (de 12 meses).
Os únicos dados positivos para a capital são um leve aumento da arrecadação própria na comparação com receita total e a queda do porcentual de restos a pagar na comparação com despesas.
compromissos
O prefeito e auxiliares da Secretaria Municipal de Finanças têm dito que a situação fiscal apresentou melhora este ano, o que refletiria avanços no boletim de 2019. Em entrevista ao POPULAR no dia 15 de outubro, Iris disse que o município tem cumpridos todos os compromissos e readquiriu capacidade de investimentos.
A reportagem tentou contato com o secretário de Finanças, Alessandro Melo, mas ele não atendeu o celular, na quinta-feira, 15. Por conta do feriado, também não foi possível o contato com a assessoria. Alessandro embarcou na sexta-feira, 16, em missão oficial à China. Segundo informações da prefeitura, ele buscará cooperação com o País, visando a captação de investimentos para o município.
