• Mudança
Aprovadas em tempo recorde com o apoio da direita e da extrema direita do partido Chega, as novas regras migratórias em Portugal representam uma guinada histórica na política de acolhimento do país.
O pacote, aprovado em apenas 16 dias úteis, agora aguarda sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Entre os pontos mais duros estão a restrição de vistos a trabalhadores altamente qualificados, o endurecimento do reagrupamento familiar e o fim da possibilidade de entrar como turista e regularizar a situação depois.
• Brasileiros
Brasileiros serão diretamente afetados. A partir da nova lei, não será mais possível entrar como turista e depois solicitar autorização de residência.
O reagrupamento familiar só será permitido para quem tem pelo menos dois anos de residência legal, e os familiares devem pedir o visto ainda no país de origem.
Além disso, o visto de busca de trabalho será concedido apenas a profissionais altamente qualificados, medida que exclui muitos dos perfis que hoje sustentam setores-chave da economia portuguesa.
• Pressão
A aprovação só foi possível com apoio do Chega, partido de extrema direita, que exigiu medidas mais duras, como a criação de uma polícia para deportações e veto a vistos para quem já esteve irregular.
Entidades civis e a oposição reagiram com críticas à pressa da tramitação e ao caráter excludente das medidas. O deputado socialista Pedro Delgado Alves acusou o governo de se curvar à extrema direita. Com mais de 1,5 milhão de imigrantes, Portugal agora fecha as portas que um dia já foram abertas.
