• Manobra Frustrada
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), barrou a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria.
A nomeação havia sido articulada pela oposição como forma de manter o deputado no cargo, mesmo estando fora do país desde fevereiro, mas foi considerada incompatível com as normas regimentais.
• Brecha Contestada
A estratégia se apoiava em uma interpretação de que o líder poderia exercer a função remotamente, orientando votações e participando de reuniões à distância.
No entanto, não há respaldo legal ou regimental para esse tipo de atuação. Motta destacou que todas as atribuições da liderança exigem presença física no plenário, em comissões e no colégio de líderes.
• Ausência Prolongada
Eduardo chegou a pedir licença em março, mas o prazo se esgotou em julho. Desde então, segue ausente da Câmara, acumulando faltas que podem embasar um processo de cassação de mandato.
A negativa da liderança da minoria reforça a pressão sobre sua permanência, já que a justificativa para ausência não encontra amparo nas regras da Casa.
• Risco de Cassação
A decisão de Hugo Motta abre caminho para que o Conselho de Ética analise o caso de cassação por faltas.
Eduardo Bolsonaro atualmente está nos Estados Unidos e também enfrenta denúncia da Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal por coação no curso de processo.
