• Votação
Em derrota para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) 1303, que previa medidas de arrecadação alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O placar foi de 251 votos contra 193, resultado que inviabilizou a votação ainda no prazo de validade. A movimentação dos deputados do Centrão foi coordenada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tendo como alvo prejudicar o governo Lula em 2026.
• Fim de jogo
Com a retirada, a MP caduca automaticamente, encerrando as chances de reforço no caixa federal neste fim de ano. O texto precisava ser aprovado pela Câmara e pelo Senado até esta quarta-feira (8).
A decisão representa um revés político e fiscal para o Planalto, que tentava equilibrar as contas públicas em meio à pressão por gastos e demandas sociais.
• Impacto fiscal
Sem as receitas previstas na medida, o governo será obrigado a cortar despesas ou congelar gastos para cumprir as regras fiscais. A alternativa seria buscar novas fontes de arrecadação ou ampliar o endividamento público, o que aumenta o risco de estouro da meta fiscal de 2026.
• Recursos livres
A MP 1303 previa recursos não vinculados, ou seja, sem destinação obrigatória no Orçamento, que poderiam ser aplicados em programas sociais e emendas parlamentares.
A perda da medida atinge diretamente áreas como Bolsa Família, Auxílio Gás e Pé-de-Meia, além de reduzir a margem de manobra política do governo junto ao Congresso.
