Educação
• O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou um reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores da educação básica, valor acima da inflação oficial. O aumento eleva o piso para R$ 5.130,63 em 2026, com acréscimo de R$ 262,86, e foi oficializado por meio de uma Medida Provisória assinada na quarta-feira (21), que ainda será analisada pelo Congresso Nacional.
Mudança de regra
• Pelas normas anteriores, o reajuste previsto para este ano seria de apenas 0,37%, o que representaria cerca de R$ 18 de aumento.
• O percentual ficaria muito abaixo da inflação de 2025, que fechou em 3,9%, cenário considerado inaceitável pelo governo federal.
• A Medida Provisória altera o critério de correção do piso para evitar reajustes simbólicos.
Novo cálculo
• A MP estabelece que o piso será reajustado pela soma da inflação medida pelo INPC do ano anterior.
• Também será acrescido o equivalente a 50% da média da variação real das receitas do Fundeb dos últimos cinco anos.
• O texto determina que o reajuste nunca poderá ser inferior à inflação anual, garantindo ganho real à categoria.
Valor do piso
• Com a nova regra, o piso nacional passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
• O valor é referência mínima para professores da rede pública que cumprem jornada de 40 horas semanais.
• Estados e municípios podem pagar salários superiores ao piso, conforme suas legislações locais.
Repercussão
• A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação classificou o reajuste como vitória da categoria e avanço na valorização do magistério.
• A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos afirmou apoiar a valorização dos professores, mas alertou para dificuldades financeiras de municípios menores.
• O debate sobre compensações e apoio financeiro ainda deve avançar no Congresso durante a tramitação da MP.
