Ações como a da secretária estadual da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, que foi para as rodovias na última sexta-feira procurar mercadorias transportadas sem nota fiscal, correspondem ao ministro da Fazenda se deslocar para os aeroportos para abrir as malas dos turistas que chegam do exterior.
Ou seja: trata-se de uma inutilidade. Uma grande perda de tempo, enfim. Tanto a uma secretária estadual da Fazenda quanto ao ministro da área o que cabe é definir políticas globais e coordenar mecanismos que levem ao aumento da arrecadação, além de outras medidas benéficas para os cofres públicos, como o corte de despesas, por exemplo. Isso é feito não na rua mas no gabinete.
Só o aumento de mais de 25% nas contas de energia elétrica dos consumidores goianos, que entrou em vigor na semana passada, representará para o Tesouro estadual em um mês mais recursos que 100 ou mais anos consecutivos de fiscalização nas estradas – um conceito superado com a utilização das modernas ferramentas tecnológicas de controle fiscal e também com a adoção de medidas arrecadatórias inteligentes, como a substituição tributária.
Mais importante para Goiás, em vez de perder tempo atrás de galinhas e rapaduras nas rodovias, seria a secretária Ana Carla trabalhar para definir o GAP tributário do Estado, isto é, a diferença entre o que é efetivamente arrecado em ICMS e o que poderia ser arrecadado – o que popularmente pode ser chamado de evasão fiscal. Medidas para reduzir esse GAP, aí sim, poderiam dar resultado efetivo em termos de fortalecimento do caixa estadual.
O cálculo, bem feito, do GAP tributário em Goiás seria muito mais efetivo para orientar uma estratégia de aumento da arrecadação do que qualquer outra extravagância, neste momento.
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