O Popular revela, neste domingo, a verdadeira mina de ouro que turbina os salários do juízes, desembargadores, promotores e procuradores do Estado de Goiás.
Segundo o jornal, há gente em Goiás ganhando até R$ 152 mil por mês, quando o texto estabelecido pela Constituição Federal é de R$ 33.763, ou seja, o salário pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Eles são os novos marajás do serviço público – e olha que é bem possível que estejam entre os mais bem pagos do País.
Mas como isso é possível? Simples, descobriu o jornal: através de um emaranhado de artifícios, os salários dos juízes, desembargadores, promotores e procuradores goianos é engordado, todos os meses, de forma legal. Isso mesmo: é tudo previsto em leis ou, em certos casos, interpretações delas, que, convenientemente, criam condições para que o teto constitucional seja estourado em até cinco vezes.
Segundo O Popular, são auxílios, gratificações, indenizações, remunerações extras, verbas retroativas, abono de permanência e outros mecanismos – vale tudo para pagar mais que o legalmente permitido.
O truque é deixar o limite constitucional incidir apenas sobre os salários, liberando todos os acréscimos restantes de qualquer controle. Os salários, em si, nunca ultrapassam o teto, mas acabam se transformando na menor parte do que os privilegiados recebem.
Quando O Popular foi ouvir o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual, a resposta foi a mesma de sempre: é tudo previsto em lei.
É. Mas que é imoral, é. E muito.