O secretário extraordinário Antônio Faleiros, nomeado assessor especial do governador Marconi Perillo para a implantação do modelo de gestão por Organizações Sociais nas escolas estaduais, disse à rádio CBN Goiânia que a implantação do modelo de gestão por Organizações Sociais nas escolas estaduais não é tão difícil quanto está sendo apregoado.
Escolas, segundo Antônio Faleiros, são muito menos complexas do que, por exemplo, os hospitais estaduais, que hoje funcionam em Goiás – e bem – sob o comando das OSs. Para o secretário extraordinário, a experiência na Saúde teve momentos difíceis, porque, na época, não havia um arcabouço legal definido e existia até o risco de contestação do modelo na Justiça.
Mas tudo isso foi superado. Antônio Faleiros garante que Goiás agora tem uma das melhores legislações do país sobre Organizações Sociais. Além disso, o próprio Supremo Tribunal Federal já se pronunciou sobre o tema e declarou que a contratação de OSs pelo Poder Público é constitucional, em julgamento definitivo.
Outro ponto abordado pelo secretário extraordinário foi a estratégia de implantar as OSs apenas nas escolas da região de Águas Lindas, em 2016, a título de “teste”, como defende a secretária da Educação Raquel Teixeira. “É muito pouco”, argumenta Antônio Faleiros. Para ele, já em 2016, o modelo deveria ser implantado em regiões diferentes do Estado, podendo, assim, mostrar toda a sua versatilidade e possibilidades. A mesma ideia foi defendida pelos pesquisadores norte-americanos que estiveram em Goiânia na semana passada.
