O atendimento a pacientes da rede pública de Saúde de Goiânia está severamente comprometido desde a última quinta-feira, por conta da demissão de 480 médicos credenciados à prefeitura da Capital. Desde então, os Cais, Samu e Postos de Saúde da Família só funcionam com médicos concursados – contingente formado por aproximadamente 500 profissionais.
A demissão ocorreu por meio de um edital publicado pela Secretaria Municipal de Saúde na última quinta-feira. O edital, a par de convocar médicos interessados para assinatura de um novo contrato de prestação de serviços, também exonera TODOS os que ainda tinham contrato em vigência. Alguns destes vínculos empregatícios expirariam no meio deste ano, outros no final de 2017 e, uma parte, apenas no ano que vem.
Este edital foi publicado sem alarde e, por conta da discrição da SMS, muitos médicos foram trabalhar desde quinta-feira mesmo sem ter cobertura contratual. Ou seja: não receberão pelo expediente prestado.
Um grupo de médicos até então credenciados resolver endurecer com a prefeitura de Goiânia e está em campanha para convencer os colegas a não aceitarem os termos do novo edital. Há dois termos, em específico, sob protesto da entidade. Um deles autoriza a prefeitura a remanejar profissionais entre os postos de atendimento, com aviso prévio e à revelia da vontade e da formação profissionais deles (o que nunca aconteceu na cidade, segundo fontes do movimento). Um médico socorrista do Samu agora poderia, por exemplo, ser remanejado para um Cais mesmo que a especialidade dele seja o atendimento de emergência.
O outro ponto do edital sob protesto, este apontado como mais grave, é o fato de ele ignorar direitos trabalhistas que, segundo o sindicato, deixaram de ser respeitados há pelo menos 10 anos. “Na época do ex-secretário Paulo Rassi os médicos credenciados tinham direito a férias, décimo terceiro salário e cartão alimentação. Queremos readquirir estes direitos”, diz uma fonte ouvida pelo blog.
A última reunião do movimento dos médicos aconteceu na noite desta sexta-feira. Até então, não havia notícia de que a Secretaria Municipal de Saúde teria aberto canal de diálogo com a categoria para resolver o impasse.
