O deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO) defendeu a atualização da legislação para se adequar às novas tecnologias em caderno sobre o tema publicado nesta terça (18/4) pela Folha de S.Paulo. Na visão do parlamentar goiano, é fundamental que o Parlamento brasileiro esteja atento para não dificultar ou inviabilizar os avanços da Economia Digital. Além disso, ele ressaltou ser fundamental priorizar os interesses do cidadão e o direito de escolha.
“É uma nova economia que vive com leis antigas. Temos que abrir espaço para que o cidadão exerça do direito de ter acesso às novas tecnologias”, disse Thiago Peixoto. A publicação da Folha teve como tema painel sobre novas tecnologias realizado na capital paulista no mês passado, organizado pela empresa Airbnb com o apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Em sua apresentação no evento, Thiago Peixoto traçou um panorama sobre momentos da história em que novas tecnologias foram confrontadas com setores tradicionais. “Sempre que aparecem inovações, os donos do mercado se posicionam contrariamente a elas e tentam usar a legislação como escudo para barrá-las”, disse o parlamentar.
Nesse sentido, o deputado goiano acredita ser fundamental que as leis sejam adequadas até para que as novas tecnologias possam gerar retorno econômico. “É por isso que defendo uma nova regulamentação, que garanta o funcionamento desses novos serviços, sejam ligados à locomoção, sejam ligados ao setor de turismo. Vivemos a maior crise econômica de nossa história, e há esse novo mercado, que movimenta a economia e gera riqueza. Temos é que incentivá-lo”, destacou.
Para se ter ideia do potencial do setor, de acordo com pesquisa da Fipe, em 2016, o Airbnb movimentou mais de R$ 1,5 bilhão apenas nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, onde hospedaram mais de 460 mil pessoas. Segundo os dados do levantamento, a movimentação acrescentou cerca de R$ 372 milhões às famílias envolvidas no processo e gerou ainda quase 30 mil empregos. “É riqueza que está sendo gerada e isso se aplica a vários outros setores da Economia Digital”, explica o deputado goiano.
Vanguarda
Thiago tem se destacado na Câmara dos Deputados por ser defensor de pautas modernas. Presidente da Frente Parlamentar de Economia Digital e Colaborativa, atuou ativamente para tentar garantir que a regulamentação de aplicativos digitais de transporte não prejudicasse o direito de escolha do cidadão. No entanto, a Câmara acabou aprovando um texto que praticamente inviabiliza o modelo. “Foi um grande retrocesso”, lamentou o parlamentar.