Interlocutores do prefeito Iris Rezende (PMDB) avisaram à Câmara de Vereadores que o Paço vai retirar o projeto de refinanciamento de dívidas municipais (Refis) se for aprovada a proposta da oposição de excluir os milionários da anistia.
O jogo da prefeitura está bem costurado. Iris conseguiu inclusive convencer a relatora do Refis na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), Tatiana Lemos – ironicamente filiada ao PCdoB – a apresentar parecer que recomenda a rejeição da emenda.
Os interesses dos milionários estão muitíssimo bem protegidos.
O que sugeria a emenda?
Segundo a emenda-substitutiva da oposição, apenas os que devem até R$ 10 mil terão 100% de perdão em juros e mora para pagamento à vista. Acima disso, o percentual vai diminuindo gradativamente: de R$ 10 mil a R$ 50 mil, 80% de desconto; acima de R$ 50 mil, 60%.
Para pagamentos parcelados, o novo Refis também define percentual de anistia gradativo (a dívidas de até R$ 500 mil):
70% de desconto, se parcelado em até seis vezes;
65% de desconto, se parcelado em até 12 vezes;
60% de desconto, se parcelado em até 18 vezes;
55% de desconto, se parcelado em até 24 vezes;
50% de desconto, se parcelado em até 30 vezes;
45% de desconto, se parcelado em até 40 vezes;
