Os votos que o candidato a deputado estadual Rodrigo Carvelo (Solidariedade) receber neste domingo devem ser anulados. Isto porque o partido formalizou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedido para que o registro de candidatura dele seja cassado.
Rodrigão foi expulso do Solidariedade nesta semana. Como não está filiado a legenda nenhuma, o ex-vice-prefeito de Catalão e hoje vereador não reúne condições legais de concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa.
O requerimento do Solidariedade é assinado pelos advogados Danúbio Cardoso e Pollyana Fleury. Argumenta que Rodrigão foi expulso por infidelidade partidária, nos termos do artigo 93 do Estatuto interno. O texto diz que o candidato desobedeceu princípios programáticos e “cometeu infração de extrema gravidade, proibindo-se, consequentemente a diplomação, caso seja eleito”.
O pedido de cancelamento de registro de candidatura está previsto no artigo 14 da Lei 9.504/97, que diz que a expulsão partidária implica no embargo imediato de qualquer postulação a cargo eletivo. “A expulsão do candidato da legenda implica no cancelamento imediato da filiação partidária conforme artigo 22, inciso III da Lei 9.096/95”, dizem os advogados.
O Solidariedade informa que seguiu todo o rito necessário para expulsão de Rodrigão. O vereador foi notificado que o Estatuto proibia os seus filiados de fazer campanha exclusiva para candidatos a deputado federal de outras legendas – infração que ele cometeu ao virar as costas para os companheiros e pedir votos somente para João Albino (PTB).
O memorando do Conselho de Ética – encaminhado em anexo ao TRE – diz que Rodrigão foi indiferente às notificações e não se apresentou quando foi chamado a prestar esclarecimentos. Afirma também que ele foi chamado a gravar vídeos para propaganda eleitoral de TV, mas não apareceu porque teria de fazê-lo conforme prevê o Estatuto.
