sexta-feira , 23 outubro 2026

Congresso Nacional

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Proposta inspirada no Reino Unido tenta banir cigarro para jovens no Brasil

• Projeto quer barrar venda para nova geração O deputado Maurício Neves (PP-SP) apresentou um projeto de lei que propõe proibir a...

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Presidente Lula sanciona ampliação da licença-paternidade e prazo chegará a 20 dias

Ampliação • A nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece aumento progressivo da licença-paternidade no país • O prazo...

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Lula veta projeto que abriria caminho para supersalários na Câmara, Senado e TCU

Decisão • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente projetos de lei que concediam reajuste de cerca de 9% a servidores...

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Flávio Dino dá prazo de 60 dias para Executivo, Legislativo e Judiciário cortarem supersalários acima do teto de 46 mil reais

Penduricalhos • O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou que Executivo, Legislativo e Judiciário revisem e suspendam, no prazo de 60...

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Congresso aprova reajuste e cria folga a cada três dias para servidores, com brecha para salários acima do teto de R$ 46 mil

Mamata • O Congresso Nacional aprovou, de forma simbólica e acelerada, projetos que reajustam os salários dos servidores da Câmara dos Deputados e...

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Em ato sobre o 8 de Janeiro, Lula veta integralmente projeto que reduziria penas de Bolsonaro e condenados por atos golpistas

Decisão • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que previa a...

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Lula nega acordo sobre PL da Dosimetria e afirma que vetará redução de penas a golpistas aprovada pelo Congresso

Veto • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vetará o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional, e...

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Lula assina projeto de lei antifacção para endurecer penas e cortar o dinheiro do crime organizado

Segurança • O presidente Lula (PT) assinou nesta sexta-feira (31) o projeto de lei antifacção, principal aposta do Ministério da Justiça para combater...

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Câmara aprova por unanimidade projeto do governo Lula que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil

Tributação • A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (1º), o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de...

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Lula veta mudanças na Ficha Limpa que beneficiariam políticos condenados como Arruda, Garotinho e Cunha

Justiça • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos do projeto aprovado no Congresso que modificava a Lei da Ficha Limpa...