terça-feira , 5 novembro 2024
Nacional

Bolsonaro fala em pronunciamento sobre preço dos combustíveis e propõe zerar impostos. Agora é com o Senado e os governadores

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que realizou, nesta segunda-feira (6), uma reunião com o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre os impostos federais dos combustíveis. No pronunciamento, Bolsonaro disse que transferiu R$ 700 bilhões para os estados e municípios durante seu governo. O presidente propôs decretar combustível, comunicações e energia elétrica como bens essenciais, por causa da pandemia da Covid-19 e da Guerra na Ucrânia, por isso ele pretende zerar os impostos de energia e combustíveis e reduzir para 17% o ICMS dos governadores. Bolsonaro informou que existe a possibilidade do governo federal transferir recursos para os estados e municípios, para que eles também possam contribuir. O que dependerá de uma emenda constitucional. O governo exigirá que os estados e o Distrito Federal derrubem a zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e derrubem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel.

O Ministro da Economia Paulo Guedes ilustrou o teto de impostos em 17% da seguinte maneira: “Se o combustível chega na bomba por 100 reais e é vendido a 110, com 10 de impostos, sendo metade do governo federal e metade dos governadores, a ideia é eliminar 5 do governo federal e ressarcir os estados para que eles também contribuam nos 5 reais deles. Basicamente é isso. A ideia é reduzir a carga tributária no bolso do contribuinte. Tem tempo definido, até 31 de dezembro e valor definido.” Porém, Guedes não explicou o valor desse ressarcimento e nem como funcionaria.

Após o pronunciamento não houve abertura para perguntas dos jornalistas. Após a aprovação do projeto de lei o da Proposta de Emenda Constitucional o ressarcimento teria validade até 31 de dezembro.

Artigos relacionados

Nacional

Deolane Bezerra é presa novamente por descumprir medidas judiciais

Fato A advogada Deolane Bezerra foi novamente presa após descumprir medidas judiciais....

Nacional

Novo Farmácia Popular disponibiliza 40 medicamentos de graça para beneficiários do Bolsa Família

Os beneficiários do bolsa família receberam uma verdadeira dose de alívio; o...

Nacional

Sem vacinação, deputada Carla Zambelli contrai Covi-19 e é internada em UTI em Brasília

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) recebeu o diagnóstico de Covid-19 na...