terça-feira , 26 novembro 2024
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Com parentes na lista suja do Ministério do Trabalho, Ronaldo Caiado votou contra a PEC do trabalho escravo e tentou descaracterizar a tipificação do crime

Em 2012, quando da votação da Proposta de Emenda Constitucional que estabelecia como punição, para os fazendeiros que utilizassem mão de obra escrava em suas propriedades, a perda das terras, o senador Ronaldo Caiado, na época deputado federal, votou contra.

A PEC foi aprovada por maioria esmagadora pela Câmara dos Deputados, em 2012. Apenas 29 deputados votaram contra, entre eles Ronaldo Caiado, que também se pronunciou a favor da mudança da definição de escravidão contemporânea na lei brasileira – buscando reduzir os requisitos que caracterizam o crime, hoje previsto noartigo 149 do Código Penal, que inclui a caracterização de escravidão por condições degradantes e jornadas exaustivas. A ideia seria minimizar a tipificação pena, impondo uma definição de trabalho escravo apenas quando houvesse ameaças físicas e medidas diretas de cerceamento de liberdade.

Com frequência, membros da família Caiado são incluídos nas atualizações da lista suja de de fazendeiros flagrados explorando mão de obra escrava. Agora mesmo, Antonio Ramos Caiado Filho, fazendeiro em Nova Crixás, aparece na última edição da lista suja, que é é divulgada periodicamente pelo Ministério do Trabalho. É, portanto, uma lista oficial, baseado em relatórios dos órgãos de fiscalização trabalhista do país.

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