Em nota divulgada no início da tarde deste sábado (20/2), o Governo de Goiás informa o fim da ocupação das escolas estaduais tomadas por manifestantes contrários ao programa de gestão escolar compartilhada com Organizações Sociais (OS) e a normalização do ano letivo nas 28 escolas invadidas. “A desocupação dos colégios estaduais Instituto de Educação de Goiás (Goiânia) e Américo Borges de Carvalho (Anápolis), nesta sexta-feira (19/2), encerra o processo de ocupação de escolas e restabelece a normalidade total do ano letivo da Educação”, afirma a nota.
Segundo o comunicado, o governador em exercício, José Eliton de Figuerêdo Júnior, determinou que as Secretarias de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) e de Gestão e Planejamento (Segplan) apresentem um levantamento completo dos danos contra o patrimônio registrados durante as ocupações “para apuração e responsabilização de quem de direito”. Os manifestantes ainda ocupam o Colégio Estadual José Carlos de Almeida, no Centro, mas a invasão não compromete o calendário letivo de 2016 porque a escola está sem aulas desde 2014, por falta de demanda de vagas.
As outras 28 escolas de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Cidade de Goiás e São Luis de Montes Belos que foram tomadas pelos manifestantes já foram desocupadas. A devolução das unidades é resultado da manifestação contrária de pais e alunos contra as invasões e das liminares de reintegração concedidas pelo Poder Judiciário a pedido do Governo de Goiás, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para todos os colégios. A decisão judicial se estende ao José Carlos de Almeida e os ocupantes já foram oficialmente notificados de que terão de deixar o prédio, sob a pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil.
Na nota, o Governo de Goiás reafirma o compromisso de manter aberto o diálogo com os segmentos com posições divergentes sobre o programa de gestão escolar compartilhada. “O Governo de Goiás reafirma que se mantém aberto ao diálogo para que, juntos – poder público, sociedade e comunidade escolar – possamos melhorar ainda mais a qualidade da Educação de nossos cidadãos”, observa o comunicado.
“Com o programa de gestão compartilhada”, atesta ainda a nota, “o Governo de Goiás vai avançar ainda mais no aperfeiçoamento da infraestrutura das escolas, para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) promova um novo salto qualitativo no ensino-aprendizagem”. O comunicado, distribuído para os veículos de comunicação, afirma ainda que, “conforme afirmado desde o início, essas escolas se manterão públicas e gratuitas, sem a cobrança de matrículas ou quaisquer taxas; os professores serão mantidos e valorizados; e a gestão escolar continuará sendo discutida e promovida em conjunto com a comunidade”. Leia a íntegra da “Nota do Governo de Goiás sobre o Fim das Ocupações de Escolas Estaduais”:
