Contra IPTU, Câmara de Goiânia peita prefeitura. Por Aécio, Senado desafia STF

Publicado no site GBrasil (clique aqui para conferir)

A terça-feira promete fortes emoções em Goiânia e em Brasília. Na capital de Goiás, a Câmara Municipal analisa veto do prefeito Iris Rezende (PMDB) ao projeto de lei que o impede de aumentar o IPTU a taxas maiores do que a inflação. Nesta segunda-feira, o secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo, adiantou que a base de vereadores aliados foi toda mobilizada para manter o veto, mas é a oposição quem deve ter a maioria dos votos.

A matéria, cujo autor é o vereador Elias Vaz (PSB), foi aprovada em segunda votação foi 21 votos a zero, e duas abstenções (Juarez Lopes e Oséias Varão). A expectativa é para saber se algum destes vereadores que votaram contra o IPTU Contínuo agora votará a favor dele, por pressão do Paço. A conferir.

No Senado, a tensão não é entre Legislativo e Executivo, mas sim entre Legislativo e Judiciário. Os parlamentares se reúnem para analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador. O resultado é mais do que previsível: de Renan Calheiros ao PT, passando por DEM e PMDB, todos votarão contra a suspensão de Aécio.

O STF, por sua vez, volta a discutir o assunto no dia 11 de outubro. Dois ministros (Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello) entendem que o Senado tem a prerrogativa de rever a medida cautelar contra um senador. Mas outros ministros, como Alexandre de Moraes e Luiz Fux, pensam diferente.