O deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO) usou as redes sociais neste sábado (24/2) para chamar a atenção para a votação, na semana que vem, de uma proposta que pode inviabilizar a atuação, no Brasil, de aplicativos de mobilidade como Uber, Cabify e 99. A depender do resultado, seriam prejudicados mais de 500 mil motoristas parceiros e 20 milhões de usuários dos serviços. O parlamentar sugeriu que as pessoas se mobilizem e procurem seus representantes na Câmara dos Deputados para defender o direito de escolha sobre a forma como a pessoa quer se locomover pelas cidades.
O goiano, que é presidente da Frente Parlamentar de Economia Digital e Colaborativa, chamou a proposta de lei do retrocesso. O projeto, que já passou pelo Senado, tem previsão de entrar na pauta de votações do plenário na próxima terça (27/2). O deputado considera fundamental a participação popular para sensibilizar os parlamentares. “É muito importante que você se mobilize e converse com o seu deputado, para que ele dê o voto certo. O voto pelo fim do retrocesso, o voto pela inovação, o voto pela geração de empregos, o voto que é melhor para o Brasil”, afirmou em trecho de vídeo.
O PL 5587/2016 foi apreciado no primeiro semestre do ano passado pela Câmara dos Deputados. Ele saiu da Casa com um viés proibitivo, praticamente inviabilizando a atividade dos aplicativos que geram bilhões em impostos no Brasil (apenas a Uber teria recolhido R$ 1 bilhão em tributos no ano passado). A matéria foi ao Senado e, no fim do ano, foi aprovada com um aspecto mais positivo do que o anterior.
Agora, no entanto, a proposta volta à Casa de origem, que é a Câmara. Thiago Peixoto, que também é relator da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, está preocupado com as mudanças que podem ser feitas pelos parlamentares. “Na votação anterior, muitos colegas se deixaram levar pelos argumentos corporativistas do setor de táxis. Agora, como o tema já é mais conhecido, esperamos que possa ser aprovada uma matéria que seja favorável à inovação no Brasil. Mas, de toda forma, há o risco de que seja votado um texto ruim”, justifica. Depois de passar pela Câmara, o texto irá à sanção presidencial.
