domingo , 12 janeiro 2025
Goiás

Exclusivo: Adin contra incentivos fiscais vai a plenário no STF dia 10

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, no dia 10 de maio, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a concessão de incentivos fiscais por parte de estados como Goiás para atrair empresas. É uma informação exclusiva do Goiás 24 Horas.

Estava suspensa a apreciação da matéria pelo STF por seis meses para que os governadores chegassem a um consenso. Conseguiram chegar a um acordo, que no entanto não foi convalidado no Confaz (Conselho Nacional de Secretários da Fazenda). 

O prazo caducou e o STF recolocou o assunto na pauta. 

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