O deputado Lucas Vergílio, defendeu, durante reunião com produtores rurais de Porangatu, nesta sexta-feira, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retome a entrega dos títulos de propriedade ao máximo de assentados. Com o título em mãos, o produtor rural terá acesso a programas de incentivo do governo federal, como crédito bancário.
Em 2014, a então presidente Dilma Rousseff declarou cinco imóveis rurais em Goiás como de interesse social para fins de reforma agrária. Uma delas, é a fazenda Maracujina, localizada em Porangatu, com 1.430 hectares e capacidade para 49 famílias. Porém, desde dezembro de 2017, o processo foi arquivado, e as famílias continuam sem nenhuma segurança jurídica.
Segundo o parlamentar, a intenção é dar às famílias que estão em lotes da reforma agrária e que estejam produzindo, a possibilidade de caminhar com as próprias pernas. “É a forma mais correta de dar dignidade aos pequenos produtores rurais”, explicou.
Lucas garantiu atuação política e diálogo com o governo do Estado para que o orçamento do Incra seja reestabelecido, permitindo, assim, a aquisição de novas terras. “Para que isso aconteça, é preciso recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que foi extinto e unificado com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Somente assim nós poderemos lutar, na Câmara, por orçamento garantido para a agricultura familiar”, assegurou. O deputado federal, garantiu, também, intermediar reunião entre os assentados da cidade de Porangatu e o superintendente do Incra.
