O renomado economista Aurélio Troncoso, um profundo conhecedor da realidade produtiva de Goiás e do Brasil, deu uma aula sobre incentivos fiscais em entrevista para a rádio CBN Goiânia nesta segunda-feira, 3. O Goiás 24 Horas recomenda que o senador e governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) e sua equipe política de transição, que vêm demonstrando não ter domínio algum sobre contas públicas e incentivos, ouçam a entrevista. Para facilitar, vamos publicar o link aqui e transcrevemos os seus principais trechos.
Troncoso criticou duramente a determinação de Caiado de rever a legislação dos incentivos. Disse que as mudanças criam insegurança jurídica sem precedentes no País, vão provocar desemprego e afugentar indústrias do Estado, especialmente as de ponta, como a tecnológica e automobilística. Troncosco classificou de “loucura” os cálculos sobre renúncia fiscal feitos pelo governador eleito e sua equipe, e explicou que a receita com ICMS é completada pelas empresas fornecedoras das matrizes das cadeias incentivadas.
“Tem que pensar bem antes de fazer as mudanças. A indústria automobilística, por exemplo. De fato, elas arrecadam pouco. Mas elas são montadoras de carros, compram seus produtos de um cluster de cadeia produtiva e são essas empresas fornecedoras que pagam o ICMS e garantem a arrecadação”, disse Troncoso. “Perde-se de um lado e ganha-se de outro. Todos os Estados querem indústrias automobilísticas, porque elas são uma grife, elas são sinônimo de industrialização moderna”, afirmou.
Leia a íntegra da entrevista de Troncoso sobre os incentivos e ouça a entrevista completa:
O Produzir foi muito bem criado. Ele tem a parte financeira e a parte fiscal. A parte financeira é aquela em que você tem um projeto de viabilidade econômica, em que se tem um valor de investimento e um valor de crédito que o Estado vai dar.
O Estado vai isentar, por exemplo 73% (do valor devido do ICMS) e cobrar 27%. Mas 10% sobre os 27% da parte que seria paga tem de ser depositada no Fundo Produzir, que é o Protege. Esses recursos vão por exemplo, para a Bolsa Universitária. Nem todo mundo sabe que a Bolsa Universitária é regida pelo Protege, dinheiro depositado pelo industrial para bancar a área social do Estado. É um bem que é feito pela indústria.
Estão fazendo cálculos em relação a isso que são uma loucura. Fala-se em R$ 250 milhões, em R$ 250 bilhões. Não é isso. A empregabilidade é calculada pelo investimento da indústria, não pela renúncia do Estado. São contas que estão erradas. A equipe de transição (de Caiado) tem pessoas responsáveis, que sabem o que estão fazendo, e que são técnicos da própria Secretaria da Fazenda.
A Fazenda quer arrecadar, isso não está errado, é a função dela, mas para o empresários não se pode mudar as regras do jogo depois que as empresas se instalam no Estado. A indústria se sente constrangida e traída pelo Estado, que promete uma coisa e muda as regras no meio do jogo. Tem que pensar bem antes de fazer as mudanças. A indústria automobilística, por exemplo.
De fato, elas arrecadam pouco. Mas elas são montadoras de carros, compram seus produtos de um cluster de cadeia produtiva e são essas empresas fornecedoras que pagam o ICMS e garantem a arrecadação. Perde-se de um lado e ganha-se de outro. Todos os Estados querem indústrias automobilísticas, porque elas são uma grife, elas são sinônimo de industrialização moderna.
