O governador Marconi Perillo e o prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, assinaram nesta segunda-feira o convênio que permitirá a construção de um novo presídio em substituição à Penitenciária Odenir Guimarães. A unidade terá 1,6 mil vagas e será erigida em uma área em Aparecida de Goiânia (próxima a uma pedreira) com mais de 30 alqueires, porém afastada da região habitada. Este será o primeiro presídio construído e gerido por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A solenidade foi na sala de reunião do 10º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira.
O Governo do Estado investirá R$ 1,5 bilhão ao longo de 27 anos de concessão, incluso nesse total R$ 150 milhões para a construção da unidade, despesas com desapropriações e custeio da unidade. A obra será realizada pela iniciativa privada e, após isso, para o funcionamento do novo presídio haverá uma cogestão. A direção do presídio, escolta, segurança e as demais ações relacionadas à execução penal do preso (relativas à Lei de Execução Penal) continuam a cargo da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária.
Os serviços denominados acessórios (tal como alimentação, saúde, atendimento psicológico, lavanderia e hotelaria) serão de responsabilidade do parceiro privado. O Poder Público também fiscalizará os serviços prestados pela iniciativa privada.
De acordo com o governador Marconi Perillo tal modelo foi inspirado na unidade prisional de Liverpool (Inglaterra), que ele visitou. Outras PPPs para o sistema prisional têm se mostrado eficazes no Brasil, como as de Minas Gerais e da Bahia. Segundo ele, a diretriz é que esse sistema seja replicado nas demais unidades prisionais estaduais. O chefe do Executivo pontuou que o modelo traz mais eficiência na gestão dos presídios. Perillo citou ainda a construção de outros cinco presídios no Estado, representando além da nova penitenciária mais 1,5 mil vagas.
[vejatambem artigos=” 46175,36581… “]
